TJ/RO mantém condenação de seguro que negou cobertura a um veículo acidentado
17 de novembro de 2025
Uma associação de proteção de veículos (seguro), que se negou a atender o sinistro ocorrido com um caminhão de uma […]
TJ/GO: Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
17 de novembro de 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do […]
TJ/RN: Justiça potiguar condena administradora de imóveis por atrasos reincidentes em repasse de aluguéis
17 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]
TJ/PR condena por danos morais empresa aérea por não entregar material de esgrimista
17 de novembro de 2025
Atleta de esgrima foi participar de competição na Geórgia e não recebeu suas espadas e equipamentos ao chegar no aeroporto. […]
TJ/AM: Empresa de aplicativo indenizará cliente por furto ocorrido durante transporte com motocicleta
17 de novembro de 2025
Decisão considera que a requerida responde de forma objetiva pelos danos causados por falhas na prestação do serviço. Decisão do […]
TJ/RO: Distribuidora de energia terá que pagar por subestação construída por morador da zona rural
17 de novembro de 2025
A distribuidora de energia no Estado de Rondônia (Energisa) não conseguiu reverter a sua condenação por dano material, assim como […]
TRT/SP mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco
17 de novembro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá […]
TJ/MG: Concessionária Cemig deve indenizar por quedas de energia frequentes
17 de novembro de 2025
Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz. A Companhia Energética […]
TRT/RS: Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
17 de novembro de 2025
Resumo: Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após retorno […]
TRT/AL: Juiz condena empresa por demitir trabalhadora em razão de tranças afro
17 de novembro de 2025
Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz Emanuel Holanda […]
4 de maio
4 de maio
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