Notícias

TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos

21 de novembro de 2025

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou a rescisão de um contrato […]

TJ/RN: Mulher é condenada por lesão corporal causada após discussão sobre sumiço de dinheiro

21 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime […]

TRT/MT: Família consegue na Justiça cobertura de cirurgia urgente negada pela Unimed

21 de novembro de 2025

Uma criança portadora de osteonecrose e osteoartrose bilateral de quadril conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato […]

TJ/RN: Estado é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal

21 de novembro de 2025

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento […]

TJ/MG: Criança que sofreu acidente em escola será indenizada

21 de novembro de 2025

Estudante de 8 anos foi atingido no rosto por telha em Santa Luzia. Um estudante deve ser indenizado pelo Município […]

TJ/PE: Cuidadora que ignorou criança por 12 minutos enquanto mexia no celular é condenada a 10 anos por morte

21 de novembro de 2025

A Justiça de Pernambuco condenou a coordenadora do Hotelzinho Menino Jesus, em Belo Jardim, Agreste do Estado de Pernambuco, a […]

TJ/MT: Justiça mantém validade de citação por edital e penhora de valores em processo de cobrança

21 de novembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve […]

TJ/PB Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos ao cancelar curso

21 de novembro de 2025

A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba […]

TJ/PB: Energisa deve remover postes instalados no meio de vias públicas

21 de novembro de 2025

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto […]

TJ/RN: Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos

21 de novembro de 2025

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que havia deferido […]

TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos

TJ/RN: Mulher é condenada por lesão corporal causada após discussão sobre sumiço de dinheiro

TRT/MT: Família consegue na Justiça cobertura de cirurgia urgente negada pela Unimed

TJ/RN: Estado é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal

TJ/MG: Criança que sofreu acidente em escola será indenizada

TJ/PE: Cuidadora que ignorou criança por 12 minutos enquanto mexia no celular é condenada a 10 anos por morte

TJ/MT: Justiça mantém validade de citação por edital e penhora de valores em processo de cobrança

TJ/PB Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos ao cancelar curso

TJ/PB: Energisa deve remover postes instalados no meio de vias públicas

TJ/RN: Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Desoneração tributária exige cobrança nas contas públicas

STF: Advogados públicos devem ter registro na OAB

TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito

TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos

Serviços