TRF4: Justiça Federal obriga Incra a devolver título de terra para agricultora
18 de setembro de 2025
A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra […]
TRT/RS: Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada
18 de setembro de 2025
Resumo: Operadora de máquinas, contratada como pessoa com deficiência, foi obrigada a realizar tarefa incompatível com a visão monocular. Mesmo […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar motorista que teve veículo danificado em rua alagada
18 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]
TJ/SP: Lei municipal que institui banco de ração e utensílios para proteção de animais é constitucional
18 de setembro de 2025
Norma fomenta o bem-estar animal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei […]
TJ/RN: Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento
18 de setembro de 2025
A Justiça do RN condenou duas instituições financeiras a pagarem indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que […]
TRT/SP: Transportadora é condenada em R$ 100 mil por acidente com a morte de motorista
18 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de […]
TJ/DFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista
18 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/DFT: Justiça condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
18 de setembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar, […]
TRT/CE: Justiça manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
18 de setembro de 2025
Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. […]
TJ/PE: Empresa de engenharia indenizará proprietário de terreno por descumprimento de contrato de compra que envolvia permuta de imóveis
18 de setembro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de […]
18 de março
18 de março
18 de março
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