JF/SP garante isenção do IR a aposentado diagnosticado com câncer de próstata
26 de novembro de 2020
Um aposentado diagnosticado com câncer de próstata conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança do imposto de renda retido […]
JF/SP: União deverá fornecer medicamento a paciente com câncer gastrointestinal
26 de novembro de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu o pedido de uma paciente com neoplasia maligna gastrointestinal para que […]
MP/DFT aplica Lei Geral de Proteção de Dados à Serasa por venda de dados
26 de novembro de 2020
Investigação identificou comercialização de informações como nome, CPF e número de telefone, entre outros dados privados, de 150 milhões de […]
TJ/SC: Professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar é condenado por improbidade
26 de novembro de 2020
Um professor do Vale do Itajaí teve condenação em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, confirmada nesta semana em […]
TJ/PR concede a homem autorização para concretizar divórcio unilateral
26 de novembro de 2020
TJPR concede a medida e destaca que a manutenção do casamento era um obstáculo para a vida dos envolvidos. Um […]
TRT/RS: Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
26 de novembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/MG: Ausência de UTI neonatal em hospitais da Unimed gera indenização
26 de novembro de 2020
Mulher em trabalho de parto teve que se deslocar para ser atendida. A Unimed de Governador Valadares foi condenada e […]
TJ/MS: Casal que não teve as passagens emitidas por agência de viagem será indenizado
26 de novembro de 2020
Um casal que pagou por pacote de viagem, mas não teve as passagens emitidas pela agência contratada, receberá indenização por […]
TJ/GO absolve homem que atirou para se defender durante briga de torcedores
26 de novembro de 2020
Em sessão presidida pelo juiz da 3° Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca […]
TRT/RJ: Companhia Docas é condenada a pagar integralmente o adicional de risco a uma técnica de serviços portuários
26 de novembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica […]
23 de janeiro
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