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STJ: Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff

26 de novembro de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 […]

TST: Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

26 de novembro de 2020

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]

TRF1: Ação que trata de dano ambiental deve tramitar na Justiça Federal

26 de novembro de 2020

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processamento e […]

TRF1 anula sentença para garantir ao apelante produção de provas

26 de novembro de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de um ex-empregado do extinto […]

TRF3: União estável cessa direito à pensão por morte para filha do servidor público

26 de novembro de 2020

Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF4: Faculdade deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve diploma invalidado após graduação

26 de novembro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de […]

TRF4 garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos

26 de novembro de 2020

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove […]

JF/SP garante isenção do IR a aposentado diagnosticado com câncer de próstata

26 de novembro de 2020

Um aposentado diagnosticado com câncer de próstata conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança do imposto de renda retido […]

JF/SP: União deverá fornecer medicamento a paciente com câncer gastrointestinal

26 de novembro de 2020

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu o pedido de uma paciente com neoplasia maligna gastrointestinal para que […]

MP/DFT aplica Lei Geral de Proteção de Dados à Serasa por venda de dados

26 de novembro de 2020

Investigação identificou comercialização de informações como nome, CPF e número de telefone, entre outros dados privados, de 150 milhões de […]

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