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A Justiça confirmou a indenização por danos morais concedida ao adquirente de um apartamento inscrito em cadastro de inadimplentes pelo […]

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por um motociclista em face de […]

A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma […]

Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos. A 2ª Câmara Cível do TJAC decidiu […]

Por unanimidade, os Desembargadores da 22ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela de urgência ao Shopping de Lajeado para que […]

A Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 20 mil reais que ficou com a […]

Além de indenizar empresa, ré deverá se retratar em redes sociais. “Tendo em vista a conduta desrespeitosa e não colaborativa”, […]

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela […]

Foi proibida ainda a venda da cerveja Capitão Senra e a saída dos sócios proprietários do País. Visando identificar a […]

Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de […]