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A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que […]

Justiça confirma que empresa ignorou recomendações de adaptação e reforça dever de inclusão no ambiente profissional. Um trabalhador autista que […]

Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO). O Tribunal […]

Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorrentes de problemas psicológicos e de tratamento para retirada […]

1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor. A […]

O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma plataforma de delivery ao […]

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente […]

Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante […]