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A empresa alegou conduta sexual inadequada. Cumprimentar com um abraço e beijo no rosto durante o expediente é motivo para […]

A ausência de hidrômetro em uma residência não justifica o não pagamento de faturas de água, ainda mais se o […]

Inocorrência de falha na prestação de serviços. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com […]

O requerente também será ressarcido pelo valor pago. Um consumidor ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio de […]

Uma empresa que atua na coleta de lixo em algumas cidades do Rio Grande do Sul e que nunca cumpriu […]

A 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de 1º grau que condenou uma instituição de […]

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. O Supremo […]