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Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas […]

O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve […]

Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar […]

A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente do Tribunal de Justiça […]

A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o […]

O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a […]

“Tizio”, “saci”, “negrito”, “mixuruca”. Essas são algumas das ofensas proferidas pelo supervisor de um mercado no norte de Mato Grosso […]

A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades […]

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis […]