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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especializada […]

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso […]

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em […]

A profissional ingressou com o processo em Porto Alegre. Entretanto, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

Um banco, com agência na região de Caratinga, terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma ex-empregada […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 7º Vara Cível de Vitória. Uma gestante ingressou com uma ação judicial, alegando […]