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Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão […]

A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito […]

Segundo jurisprudência do Tribunal, o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal. O Supremo Tribunal […]

A resolução do tribunal local invadiu a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual. O Supremo Tribunal Federal […]

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva […]

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]