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STF nega liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

1 de fevereiro de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação de medicamentos ineficazes para tratamento precoce da Covid-19. […]

STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial

1 de fevereiro de 2021

Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e […]

STJ nega ampliação do período de visitas afim de preservar tratamento de criança internada

1 de fevereiro de 2021

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com […]

STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca

1 de fevereiro de 2021

Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal […]

TST: Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

1 de fevereiro de 2021

Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico

1 de fevereiro de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público

1 de fevereiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente […]

TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal

1 de fevereiro de 2021

Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua

1 de fevereiro de 2021

O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente enquanto pilotava sua moto, porque não […]

TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

1 de fevereiro de 2021

Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial. Os desembargadores da […]

STF nega liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial

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STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca

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TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico

TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público

TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal

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