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Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de instalação de piscinas a pagar aos autores indenização […]

Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV […]

Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores […]

Veterinário demonstrou ter adotado todas as medias recomendadas para evitar incidente. A clínica veterinária Agropecuária Nunes e Ribeiro Ltda venceu […]

Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais […]

A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, mas uma obrigação legal (artigos […]

Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a […]

Ausência de previsão legal. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a […]

Após a entrega ser cancelada porque a equipe de transporte não estava utilizando os equipamentos de proteção exigidos, a empresa […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]