Notícias – Página: 2639 – SEDEP

TRF1 suspende decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional

2 de fevereiro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma […]

TRF1: A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente

2 de fevereiro de 2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo […]

TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo

2 de fevereiro de 2021

Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

TRF4: Incra deve elaborar plano de segurança para barragem com risco de rompimento

2 de fevereiro de 2021

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira […]

TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias

2 de fevereiro de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e […]

TJ/SC: Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações

2 de fevereiro de 2021

Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso […]

TJ/DFT: Passageiro da TAM separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado

2 de fevereiro de 2021

A Tam Linha Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que foi constrangido a sair da aeronave por transportar bagagem […]

TJ/RN mantém determinação para que Unimed forneça material cirúrgico a paciente

2 de fevereiro de 2021

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico […]

TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar

2 de fevereiro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a […]

TJ/SP determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual

2 de fevereiro de 2021

Prazo para implementação é de 60 dias. A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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