Notícias

TJ/PB: Interrupção no fornecimento de energia no prazo estipulado pela ANEEL não gera dano moral

1 de fevereiro de 2021

Acompanhando o voto do desembargador Fred Coutinho, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não […]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

1 de fevereiro de 2021

O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema […]

STF mantém suspensão de lei sobre incentivos no licenciamento de obras

29 de janeiro de 2021

Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida. A […]

STJ Restabelece decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros

29 de janeiro de 2021

Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

TST majora indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos

29 de janeiro de 2021

A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

TST: Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

29 de janeiro de 2021

Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio

29 de janeiro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.638 2.639 2.640 2.641 2.642 2.643 2.644 2.645 2.646 2.647 2.648 … 8.813 8.814 8.815 8.816 8.817 Próximo »

TJ/PB: Interrupção no fornecimento de energia no prazo estipulado pela ANEEL não gera dano moral

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

STF mantém suspensão de lei sobre incentivos no licenciamento de obras

STJ Restabelece decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros

TST majora indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos

TST: Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio

TRF4 nega pedido de liberdade a empresárias presas na Operação Alcatraz

TJ/SP: Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo

TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento

TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva

TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador

Serviços