Notícias

TRT/MG: Casa de passagem indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social

10 de março de 2022

Uma entidade de Juiz de Fora, que atua como casa de passagem de população de risco e vulnerabilidade social, terá […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria

10 de março de 2022

A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por […]

STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço

9 de março de 2022

David Muino foi condenado por lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, decorrente de atos de corrupção atribuídos […]

STJ: Banco de varejo não responde por vício em carro financiado

9 de março de 2022

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, […]

STJ: Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

9 de março de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei […]

STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso

9 de março de 2022

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual […]

STJ: Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site

9 de março de 2022

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro […]

TST: Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

9 de março de 2022

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

9 de março de 2022

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

9 de março de 2022

Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação. A Sétima […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.615 2.616 2.617 2.618 2.619 2.620 2.621 2.622 2.623 2.624 2.625 … 9.358 9.359 9.360 9.361 9.362 Próximo »

TRT/MG: Casa de passagem indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social

TJ/RN: Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria

STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço

STJ: Banco de varejo não responde por vício em carro financiado

STJ: Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso

STJ: Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site

TST: Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras

STJ: Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral

TJ/PB mantém lei que garante gratuidade no transporte a pessoas com TEA

TRT/RS: Balconista que sofreu queimaduras ao fritar salgados será indenizada

Serviços