TRT/SP: Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais
8 de março de 2022
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que, […]
TJ/SP: Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
8 de março de 2022
Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida […]
TRT/GO: Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador
8 de março de 2022
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do […]
TJ/SP: LGPD – Empresa deverá esclarecer como obteve dados telefônicos de pessoas para utilizá-los em telemarketing
8 de março de 2022
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se […]
TJ/RN: Qualidade de perfume diferente da indicada no rótulo gera indenização
8 de março de 2022
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de […]
MP/DFT: Paciente tem direito de remover contraceptivo Essure pelo SUS, independente de provar defeito
8 de março de 2022
Justiça decide que a usuária poderá fazer a cirurgia de retirada, sem necessidade de comprovar mau funcionamento. Paciente usuária do […]
TJ/PB: Consumidora será indenizada por defeitos em carro novo da FIAT
8 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma consumidora tem direito a ser indenizada por […]
TRT/CE: Empregado do Habib’s com mão esmagada em acidente laboral ganha R$ 600 mil de indenização
8 de março de 2022
Em acordo ocorrido na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por não restituir veículo apreendido após roubo
8 de março de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal por não realizar a restituição de […]
TJ/DFT: Administração Pública pode demolir construção irregular durante a pandemia
8 de março de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso do Distrito Federal e revogou, por unanimidade, decisão que impossibilitou a Administração […]
29 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
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