Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no negócio jurídico processual, não é possível às partes […]

Aplicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em […]

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do […]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação […]

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta A Sexta Turma do Tribunal […]

O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]

Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) […]

Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador de Novo […]

Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi […]