TJ/RN: Agricultor será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia
26 de março de 2021
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor […]
TJ/RS nega pedido de reconsideração contra decisão que manteve sistema de cogestão com municípios
26 de março de 2021
O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido […]
TJ/AC garante indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após uso de medicamento
26 de março de 2021
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os […]
TJ/AC determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
26 de março de 2021
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor. O Juízo […]
TJ/PB: Idosa será indenizada por demora na entrega de imóvel
26 de março de 2021
A Justiça condenou a Bryzza Stephaine Guedes Oliveira e Fábio Vita Castro a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 30 […]
TRT/RN: Enfermeira é condenada por solicitar horas extras em período de licença médica
26 de março de 2021
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar […]
TJ/DFT reconhece intervenção do Ministério Público em ação indenizatória de violência doméstica
26 de março de 2021
Decisão da 6ª Turma Cível é favorável à atuação ministerial, ainda que como custos legis, havendo disputa decorrente de violência […]
STF: Associação de advogados questiona autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos
25 de março de 2021
A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e, segundo a entidade, viola o princípio da presunção de […]
STJ: Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
25 de março de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado […]
STJ: Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida
25 de março de 2021
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
