TJ/RN: Empresa e Município devem pagar R$ 1 mi de dívida de coleta de lixo à empresa
25 de março de 2021
A Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal e o Município de Natal terão de pagar o valor de […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
25 de março de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca […]
TJ/MG: Empresa terá que indenizar por falha em produto capilar
25 de março de 2021
Creme provocou queda de cabelo e mudou aparência de consumidora. Uma consumidora que perdeu parte do cabelo devido a um […]
TRT/MG: Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso
25 de março de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o trabalhador portar celular corporativo […]
TRT/RJ: Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
25 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
TRT/AM-RR homologa acordo e garante pagamento de R$ 345 mil por morte de trabalhador
25 de março de 2021
O acidente que vitimou o pedreiro aconteceu em fevereiro de 2021. O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa […]
TJ/RN: Estado deve garantir prótese a paciente amputado
25 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação […]
TRT/MT: Bancário dispensado após mais de 31 anos de serviço deverá ser reintegrado pelo Bradesco
25 de março de 2021
Justiça reconheceu que trabalhador possui estabilidade prevista em convenção coletiva por faltar menos de 2 anos para se aposentar. Dispensado […]
Nota de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Aires Gonçalves
24 de março de 2021
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo Dr. Aires Gonçalves, natural de Bela […]
STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
24 de março de 2021
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. O Supremo […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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