TRT/MG determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente
30 de março de 2021
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$ […]
TJ/RN: Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes
30 de março de 2021
Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a […]
TRT/RS: Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais
30 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de vigilância […]
TJ/PE: condena empresas à indenização de família em mais de R$ 30 mil por complicações na compra de passagens aéreas
30 de março de 2021
A Central de Agilização de Processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou uma companhia aérea e uma empresa […]
TJ/MG mantém suspensão de conta de gamer
30 de março de 2021
Empresas desativaram conta de usuário por descumprimento de normas. A Garena Agenciamento de Negócios Ltda. e a Google Brasil Internet […]
TJ/RN: Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a Banco do Brasil
30 de março de 2021
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/SC vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social
30 de março de 2021
Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a […]
TJ/GO: Condomínio horizontal é condenado por propaganda enganosa na venda de lotes
30 de março de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu como prática de propaganda enganosa o anúncio […]
TJ/DFT: TAM é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
30 de março de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica
30 de março de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento […]
23 de janeiro
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