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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há […]

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo da Subseção […]

“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações […]