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TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação

1 de dezembro de 2025

A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado entre a Age Telecomunicações e […]

TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação

1 de dezembro de 2025

Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida […]

TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento

1 de dezembro de 2025

Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gerais, deverão pagar indenizações por […]

TJ/MG: Mercado Pago é condenado por transações não autorizadas

1 de dezembro de 2025

Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário. A plataforma de serviços financeiros […]

TJ/SP: Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino

1 de dezembro de 2025

Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança

1 de dezembro de 2025

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]

TJ/RN anula cobranças de IPVA sobre veículos de instituição educacional

1 de dezembro de 2025

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) determinou a anulação de cobranças do Imposto sobre a […]

TJ/MG: Vale deverá transferir R$ 234 milhões para atingidos em tragédia

1 de dezembro de 2025

Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial. O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

TJ/RO garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela na mão

1 de dezembro de 2025

Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, […]

TJ/MT reconhece descontos indevidos e converte cartão consignado em empréstimo comum

1 de dezembro de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão […]

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TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação

TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento

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TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança

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