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TRF4: Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial

13 de maio de 2022

Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva […]

TRF4: Médico e influenciador digital não pode ser fiscalizado por atividades extraprofissionais

13 de maio de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a mandado de segurança de um […]

TRF3 garante benefício assistencial a adolescente com deficiência auditiva

13 de maio de 2022

Jovem apresenta incapacidade parcial e permanente para atividades. Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

STM decreta prisão de major por postagens de vídeos em redes sociais de cunho político-partidário

13 de maio de 2022

O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), […]

TJ/RS: Quebra de sigilo deve ter relação direta com a pessoa suspeita do fato apurado

13 de maio de 2022

“As cautelares pessoais não podem transcender a pessoa do investigado. O acesso deve guardar conexão com os suspeitos e fatos, […]

TJ/DFT: Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida

13 de maio de 2022

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar o sepultamento […]

TJ/PB mantém condenação de médico que não comparece ao trabalho

13 de maio de 2022

Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária […]

TJ/GO: Veículo apreendido que pertencia a integrante de facção criminosa pode ser utilizado pela Polícia

13 de maio de 2022

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da […]

TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada

13 de maio de 2022

A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de depilação […]

TJ/DFT anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA

13 de maio de 2022

A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta […]

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