TJ/SP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
26 de junho de 2025
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Consumidor que sofreu choque elétrico deve ser indenizado
26 de junho de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um consumidor que sofreu choque elétrico após ter contato com poste de iluminação […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento para paciente com câncer de próstata e metástase óssea
26 de junho de 2025
A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
26 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código […]
TJ/RN: Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo
26 de junho de 2025
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o cancelamento de um voo sem aviso […]
TRT/MG: Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal
26 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública mineira reintegre uma trabalhadora que foi dispensada de forma ilegal na […]
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
25 de junho de 2025
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motociclista ganhava R$ 3 por entrega. […]
STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
25 de junho de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, […]
STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
25 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas […]
STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
25 de junho de 2025
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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