TJ/RN: Justiça determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária
9 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que […]
TJ/RO: Cancelamento arbitrário de acordo de cartão de crédito gera condenação solidária entre o Bradesco e consultoria
9 de outubro de 2025
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o […]
TRT/MG: Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
9 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após […]
TJ/MS: Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínio
9 de outubro de 2025
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios
9 de outubro de 2025
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª […]
TJ/SC: Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos
9 de outubro de 2025
Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal. A Turma de Uniformização do […]
TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
9 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou […]
TRT/MS reconhece direito de médicos a adicional de insalubridade em grau máximo
9 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o […]
TRT/RS: Justa causa para pintor automotivo que debochou de foto da colega
9 de outubro de 2025
Resumo: É válida a despedida por justa causa de pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre foto de uma colega. […]
TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório
9 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
18 de março
18 de março
18 de março
18 de março
