TJ/DFT confirma responsabilidade de supermercado por morte causada por segurança
4 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/RS: Unimed e Qualicorp Administradora de Benefícios são condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular
4 de julho de 2025
A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de saúde […]
TRT/SP afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
4 de julho de 2025
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com […]
TJ/MS: Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
4 de julho de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra […]
TJ/MT: Justiça decide que fabricante não é obrigado a repor peças de notebook classificado como “vintage”
4 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a […]
TRT/RS: Trabalhadora haitiana deve ser indenizada após despedida discriminatória
4 de julho de 2025
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual onde atuava como auxiliar […]
TJ/RO: Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo
4 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia deu provimento ao recurso de uma loja de Porto Velho que […]
TRT/RS: Justa causa para vendedora que furtava chocolates de supermercado e os vendia em redes sociais
4 de julho de 2025
Resumo: 7ª Turma confirmou despedida por justa causa de uma vendedora que furtava chocolates do supermercado em que trabalhava e […]
TJ/DFT: Justiça condena enteado por estelionato contra idoso
4 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
3 de julho de 2025
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino . O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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