TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada
5 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de […]
TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor
5 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação […]
TJ/MT: Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma
5 de janeiro de 2026
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e […]
SEDEP: Período de Recesso – Atendimento Especial neste Final de Ano
22 de dezembro de 2025
A empresa SEDEP/FAZ estará em recesso para atendimento ao público no período de 22 de dezembro de 2025 a 5 […]
TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica
22 de dezembro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e julgou procedente o pedido […]
TRF4: Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade
22 de dezembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de […]
TJ/MS: Dentista indenizará cliente que aspirou broca durante procedimento
22 de dezembro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais no valor […]
TJ/DFT: Companhia energética é condenada por morte causada por descarga elétrica em área rural
22 de dezembro de 2025
A 18ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Neoenergia […]
TJ/SP: Justiça determina que plano de previdência corrija benefício de aposentado
22 de dezembro de 2025
Índice de atualização monetária incorreto. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MT: Motorista de aplicativo será indenizado após ficar sem trabalhar por defeito em veículo
22 de dezembro de 2025
Um motorista de aplicativo será indenizado após enfrentar grandes transtornos ao comprar um carro usado que apresentou defeito oculto pouco […]
30 de abril
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