Notícias – Página: 226 – SEDEP

TJ/SC: Homem indenizará ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia

4 de julho de 2025

Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª Câmara Especial […]

Fraude aos aposentados e idosos: TJ/SP mantém condenação de empresas por fraudes contra idosos

4 de julho de 2025

Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MG: Justiça extingue contrato de arrendamento rural por inadimplência e sublocação não prevista

4 de julho de 2025

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Rio Casca que […]

TJ/MA: Município é obrigado a publicar informações em matéria ambiental

4 de julho de 2025

Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) deve dar transparência aos seus atos. A Justiça condenou o Município de […]

TJ/GO: Justiça concede liberdade provisória a mãe após tragédia envolvendo ataque de cão

4 de julho de 2025

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Itumbiara/GO concedeu, nesta quarta-feira (3), liberdade provisória a uma mulher presa […]

TJ/CE: Funcionários de concessionária de energia elétrica serão indenizados após serem agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho

4 de julho de 2025

O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que […]

TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência

4 de julho de 2025

Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um […]

TJ/RN: Mulher que teve celular furtado durante micareta não será indenizada

4 de julho de 2025

A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta […]

TJPB condena Uber por bloqueio indevido de conta de motorista e determina indenização

4 de julho de 2025

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por […]

TJ/MT: Juiz determina que instituição de ensino superior oferte disciplina obrigatória

4 de julho de 2025

O juiz do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, Wagner Plaza Machado Junior, determinou que uma instituição de ensino superior disponibilize, no […]

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