TST: Casas Bahia indenizarão montador de móveis ridicularizado por sua magreza
5 de outubro de 2021
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 mantém ação civil pública que pede o pagamento de danos materiais por empresa que circula veículos com sobrepeso em rodovias federais
5 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o processamento e julgamento pela Justiça Federal de […]
TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
5 de outubro de 2021
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: É desnecessário prévio requerimento administrativo para pedir restituição de tributo pago a maior
5 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e julgou procedente a apelação de […]
TRF4: Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia
5 de outubro de 2021
Nesta quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência […]
TRT/MT: Proprietária que não fez transferência do veículo terá de arcar com custas para retirar restrição
5 de outubro de 2021
Além custas da ação de embargos de terceiro, a autora terá de pagar os honorários do advogado da parte contrária. […]
TJ/GO condena organizadores de campanha por não honrarem com premiação a uma mulher
5 de outubro de 2021
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou procedente pedido para […]
TJ/PB majora indenização a ser paga pela Claro por ter inserido nome indevidamente em cadastro restritivo
5 de outubro de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto […]
TRT/MG: Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
5 de outubro de 2021
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas […]
TJ/PB: Estado não tem responsabilidade sobre morte de preso em delegacia de município
5 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado […]
20 de janeiro
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