TJ/MG condena colunista por ofensa a donos de loja de autopeças
1 de outubro de 2021
Profissional expôs publicamente desafetos, desaconselhando consumidores a buscá-los. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/ES: Administradora de consórcio de motocicletas deve indenizar cliente que teria pago valor a funcionário
1 de outubro de 2021
Autora de ação teria pago diretamente ao vendedor o montante de R$ 3 mil, porém, descobriu que ele não havia […]
TJ/DFT: Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
1 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença que inocentou os réus Anderson Oliveira Lima e […]
TJ/RS: Empresa Airbnb condenada por falta de informação sobre animais em apartamento de temporada
1 de outubro de 2021
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação da empresa Airbnb por falha no dever de informação. No anúncio […]
TRT/SC: Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
1 de outubro de 2021
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não […]
TRT/SP reverte anulação de hasta pública de imóvel penhorado
1 de outubro de 2021
O comprador deve agir com zelo e diligência na aquisição de imóvel, e não apenas alegar boa-fé na compra. Com […]
TRT/GO reconhece natureza salarial de verbas pagas “por fora” a gerente de posto de combustível
1 de outubro de 2021
Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto […]
TJ/RO: Estado é condenado a indenizar paciente por não cumprir ordem judicial no prazo determinado
1 de outubro de 2021
A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o […]
STF define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
30 de setembro de 2021
O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% […]
STF confirma liminar que autorizou Distrito Federal a reter repasse ao INSS
30 de setembro de 2021
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do estoque previdenciário. O Supremo Tribunal Federal confirmou liminar deferida […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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