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A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano […]

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus […]

Com decisão – que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na […]

A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou […]

​​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos […]

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal […]