STJ: É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
8 de outubro de 2021
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou […]
STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
8 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma […]
TST: Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
8 de outubro de 2021
A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista. A […]
TST: Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
8 de outubro de 2021
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma […]
TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel
8 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que questionou […]
TRF1: É possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares
8 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu que é possível o bloqueio em conta conjunta […]
TRF1: Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência
8 de outubro de 2021
Analisando os fundamentos do recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento ao apelo de uma estudante […]
TRF3: Exportação de própolis exige certificado sanitário
8 de outubro de 2021
Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]
TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva
8 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa […]
TJ/DFT: Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera dever de indenizar
8 de outubro de 2021
Morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho, na Vila Planalto, deverá retirar equipamento e pagar danos […]
20 de janeiro
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