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TRT/RS: Metalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado

6 de outubro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico […]

TJ/MG: Empresa de ônibus indeniza passageiro por ofensas sofridas dentro do coletivo

6 de outubro de 2021

Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG: Companhias aéreas Gol e VRG Linhas Aéreas devem indenizar casal por trapalhada em voo

6 de outubro de 2021

Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus

6 de outubro de 2021

Reportagem abordou a ineficácia do chamado “kit covid”. A 29ª Vara Cível Central da Capital negou direito de resposta solicitado […]

TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa

6 de outubro de 2021

O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada […]

TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus

6 de outubro de 2021

A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime […]

TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial

6 de outubro de 2021

A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco […]

TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário

6 de outubro de 2021

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram procedente o […]

TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista

6 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista […]

STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

5 de outubro de 2021

A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e […]

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