TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus
6 de outubro de 2021
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime […]
TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
6 de outubro de 2021
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco […]
TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário
6 de outubro de 2021
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram procedente o […]
TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista
6 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista […]
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
5 de outubro de 2021
A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e […]
STF afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade
5 de outubro de 2021
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como […]
STJ: Recurso Repetitivo – Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
5 de outubro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a […]
STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
5 de outubro de 2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma […]
STJ: Colegiado de direito público que deve julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
5 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e […]
TST: Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
5 de outubro de 2021
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sétima […]
20 de janeiro
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