TJ/MS: Justiça condena estudante a indenizar médico por agressão em casa noturna
7 de julho de 2025
A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados/MS, condenou um estudante ao pagamento de R$ […]
TJ/RN: Dúvida sobre titularidade de área impede que se decrete a ocorrência de ‘usucapião’
7 de julho de 2025
A primeira turma da 2ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos, relacionados a uma ação de “usucapião” […]
TJ/GO: Concessionária de rodovias é condenada a indenizar motorista que teve o para-brisa do carro estraçalhado por uma pedra solta
7 de julho de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 7 […]
TJ/RN: Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita
7 de julho de 2025
A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte […]
TJ/DFT: Filho que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos continuará preso
7 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo […]
TJ/MG determina devolução de imagem sacra à paróquia de origem
7 de julho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de 1ª Instância e determinou a […]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos
7 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
7 de julho de 2025
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial […]
TRT/MG afasta vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
7 de julho de 2025
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o […]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar passageira por desvio pertences
7 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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