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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma […]

1ª Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e entendeu que o episódio violou a dignidade humana. […]

Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento […]

Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica. Resumo: Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo verbas […]