Notícias

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

31 de agosto de 2022

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas […]

TRF4: Caixa não precisa devolver diferença de valor de imóvel leiloado

31 de agosto de 2022

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava […]

TRT/GO: Auxiliar de produção chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada

31 de agosto de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à […]

TJ/SP reconhe prescrição intercorrente com base em julgado repetitivo do STJ e novos dispositivos legais

31 de agosto de 2022

Cabe recurso da decisão. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta execução […]

TJ/RN: Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais

31 de agosto de 2022

Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano […]

TRT/SC: reconhece vínculo de emprego em relação fake de franquia

31 de agosto de 2022

Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista. A Justiça […]

TJ/AC: Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor

31 de agosto de 2022

Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. O Juízo da […]

TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral

31 de agosto de 2022

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para […]

TJ/ES condena companhia de saneamento a indenizar morador que foi cobrado indevidamente

31 de agosto de 2022

O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não […]

TJ/DFT: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

31 de agosto de 2022

O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.119 2.120 2.121 2.122 2.123 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 … 9.158 9.159 9.160 9.161 9.162 Próximo »

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

TRF4: Caixa não precisa devolver diferença de valor de imóvel leiloado

TRT/GO: Auxiliar de produção chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada

TJ/SP reconhe prescrição intercorrente com base em julgado repetitivo do STJ e novos dispositivos legais

TJ/RN: Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais

TRT/SC: reconhece vínculo de emprego em relação fake de franquia

TJ/AC: Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor

TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral

TJ/ES condena companhia de saneamento a indenizar morador que foi cobrado indevidamente

TJ/DFT: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

TJ/SP: Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão

TJ/RS: Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes em Rio

TRT/SP: Justiça aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Serviços