TRT/SP: Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades
17 de março de 2026
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava […]
TJ/SC mantém liminar para candidato com autismo disputar concurso da polícia como PcD
17 de março de 2026
Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MS mantém indenização por ofensas raciais contra criança
17 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento […]
TJ/AC: Diarista consegue indenização por acidente em elevador
17 de março de 2026
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente Um elevador despencou […]
TRT/GO: Justa causa para vigilante que postou foto em churrasco durante atestado médico
17 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]
TRT/MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
17 de março de 2026
Decisão reforça necessidade de assistência sindical (artigo 500 da CLT) mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da […]
TRT/AL: Acordo garante teletrabalho a empregada da Caixa para acompanhamento de filha com autismo
17 de março de 2026
Conciliação foi firmada durante as atividades da campanha Elas em Pauta, iniciativa da Justiça do Trabalho voltada à valorização da […]
TJ/RN: Cobrança por serviço não utilizado leva Justiça a condenar locadora de veículos
17 de março de 2026
Uma viagem que deveria durar quinze dias terminou antes mesmo de começar. Após contratar a locação de um veículo e […]
TJ/SC: Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente
17 de março de 2026
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TRT/RS obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
17 de março de 2026
Resumo: Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. Em ação coletiva […]
2 de julho
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