Notícias

TJ/SP: Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais

6 de outubro de 2022

Imprudência na prestação do serviço médico levou o paciente a óbito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

TJ/SP reconhece à Bolsa de Valores direito de restituição por crédito oriundo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

6 de outubro de 2022

Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SC: Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente

6 de outubro de 2022

Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente […]

TJ/MA: Magazine Luíza entregou produto com atraso, por isso foi condenada a indenizar cliente

6 de outubro de 2022

Uma loja que não entregou um produto, no caso um freezer, no prazo combinado foi condenada a indenizar um cliente. […]

TJ/RN condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem

6 de outubro de 2022

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e […]

TRT/RS: Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e produtos de higiene

6 de outubro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]

TJ/ES: Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente

6 de outubro de 2022

Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O […]

TJ/MA: Concessionária de água não é obrigada a indenizar por buraco em frente a residência

6 de outubro de 2022

Uma concessionária de serviços de água e esgoto não é obrigada a indenizar um morador que reclamou de um buraco […]

TRF4 reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta

5 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu […]

STJ fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal

5 de outubro de 2022

Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TJ/SP: Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais

TJ/SP reconhece à Bolsa de Valores direito de restituição por crédito oriundo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

TJ/SC: Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente

TJ/MA: Magazine Luíza entregou produto com atraso, por isso foi condenada a indenizar cliente

TJ/RN condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem

TRT/RS: Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e produtos de higiene

TJ/ES: Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente

TJ/MA: Concessionária de água não é obrigada a indenizar por buraco em frente a residência

TRF4 reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta

STJ fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços