TJ/MA: Carência de plano de saúde em caso de emergência é de 24h
7 de outubro de 2022
Entendimento da 1ª Câmara Cível, que manteve condenação de plano e de hospital por negativa de internação, ocorreu no retorno […]
TJ/MG lança Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados
7 de outubro de 2022
Nova ferramenta evitará paralisação de processos. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho […]
TJ/SP: Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
7 de outubro de 2022
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que […]
TJ/DFT: Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar
7 de outubro de 2022
A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de suposto descumprimento de orientações, […]
TRT/RJ: Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
7 de outubro de 2022
No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por […]
TJ/MS determina início da licença maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer
7 de outubro de 2022
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concederam pedido de uma mulher que impetrou mandado […]
TJ/DFT: Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
7 de outubro de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão […]
TRT/MG: Jogador ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento
7 de outubro de 2022
Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um […]
TJ/RS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar pessoa com deficiência que teve queda dentro de coletivo
7 de outubro de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos […]
TRT/GO: Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
7 de outubro de 2022
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros […]
2 de julho
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