TRT/BA: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos
7 de outubro de 2022
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos […]
TRT/SP: Justiça valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
7 de outubro de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa […]
TRT/RN anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
7 de outubro de 2022
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de […]
TRT/RN anula justa causa de acusado de assediar cliente de recarga de celular
7 de outubro de 2022
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de […]
TJ/RN: Descontos indevidos em benefício previdenciário gera condenação de banco
7 de outubro de 2022
Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar […]
TJ/ES: Motorista deve ser indenizado após exame toxicológico apresentar resultado equivocado
7 de outubro de 2022
O resultado do exame teria detectado a presença de benzoilecgonina, a principal substância metabólica da cocaína. Um motorista ingressou com […]
TJ/SC: Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso
7 de outubro de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou procedente a ação […]
TJ/DFT: Preso que não voltou de saída temporária comete falta grave e perde benefícios
7 de outubro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais do DF que determinou a regressão de […]
STF: Lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing é válida
6 de outubro de 2022
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. O Supremo […]
STF: Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
6 de outubro de 2022
Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado […]
2 de julho
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