TRF1 mantém o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho
22 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento da União […]
TRF5 mantém condenação de operador de FM clandestina que interferia em pouso de aviões
22 de março de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do responsável pela […]
TJ/MG mantém exclusão de motorista do aplicativo 99 por compartilhar conta
22 de março de 2022
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e […]
TJ/MA: Aplicativo 99 pode bloquear motorista que tentou colocar outra pessoa para fazer corridas
22 de março de 2022
Um aplicativo de transporte privado pode bloquear a conta de um usuário sem aviso prévio, caso ele cometa uma falta […]
TJ/SC condena dona de bar que vendeu cervejas e narguilés para menores
22 de março de 2022
A proprietária de um estabelecimento comercial no meio oeste do Estado teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]
TRT/GO mantém penhora de veículo de namorada de devedor trabalhista
22 de março de 2022
A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu […]
TJ/MG: Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária
22 de março de 2022
Instituição deverá ressarcir valores sacados e pagar dano moral. O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em […]
TRT/SP: Com shopping fechado na pandemia, vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego
22 de março de 2022
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região declararam nula a dispensa por justa causa aplicada a uma […]
TRT/GO: Trabalhadora com sequela no polegar da mão receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos
22 de março de 2022
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) deram parcial provimento ao recurso de […]
TRT/BA: Trabalhador com câncer será indenizado em R$ 20 mil por dispensa discriminatória
22 de março de 2022
Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer (neoplasia maligna epitelioide metástatica) e com […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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