Notícias

Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não […]

Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, […]

Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para […]