TJ/SP nega reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras
17 de outubro de 2022
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
17 de outubro de 2022
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve […]
TJ/SC: Pacote turístico adiado pela pandemia deve ser remarcado sem custo adicional para casal
17 de outubro de 2022
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o […]
TRT/RS Mantém justa causa de bancária que falsificou notas para receber valores da própria seguradora do banco onde trabalhava
17 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora […]
TRT/GO: Fiscalização ostensiva de técnicos de segurança do trabalho para o uso de EPIs não configura falta grave para rescisão indireta
17 de outubro de 2022
A rescisão indireta do contrato de trabalho exige prova segura quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre […]
TJ/MG: Segurança ofendida ao impedir entrada de homem de chinelos em casa noturna receberá danos morais
17 de outubro de 2022
O juiz Geraldo Magela dos Reis Alves, da Comarca de Visconde do Rio Branco, condenou um administrador de empresas a […]
TJ/RN: Idoso consegue na Justiça cobertura no tratamento de Covid-19 por parte do plano de saúde
17 de outubro de 2022
Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua […]
TJ/SC: Mulher é condenada por injúria racial e prestará serviços comunitários por um ano
17 de outubro de 2022
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em […]
TJ/SP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
17 de outubro de 2022
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um […]
TJ/MG: Banco indenizará idosa por débitos não autorizados em conta corrente
17 de outubro de 2022
Uma correntista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por uma instituição financeira de Minas Gerais, porque o […]
1 de julho
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