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A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido feito pela autora de um processo […]

A União deverá pagar todos os valores apurados em ação trabalhista de uma empresa que presta serviços no Ministério de […]

O suposto risco de fuga, pelo fato de uma investigada residir em zona de fronteira, não é suficiente para negar […]

Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao […]

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da […]

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do […]

Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua garagem não deve ser […]