Notícias – Página: 1996 – SEDEP

TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente

14 de outubro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho […]

TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal

14 de outubro de 2022

O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um […]

TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus

14 de outubro de 2022

Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e […]

TJ/SC: Empresa que não prestou serviço contratado tem o dever de indenizar

14 de outubro de 2022

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TRT/RS: Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro disponível deverá receber indenização por danos morais

14 de outubro de 2022

Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenização […]

TRT/GO: Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação

14 de outubro de 2022

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos […]

TJ/MA: Lojas Americanas são condenadas por não entregarem produto a consumidor no ato da compra

14 de outubro de 2022

Uma loja de departamentos foi condenada por não disponibilizar, de imediato, produtos adquiridos por um cliente. A sentença foi proferida […]

TJ/MA manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down

14 de outubro de 2022

A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga horária da mãe de uma […]

TJ/AC: Pessoa tem garantido direito em fazer exame de sequenciamento do genoma pelo SUS

14 de outubro de 2022

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento […]

TJ/SP: Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos

14 de outubro de 2022

Valor da reparação fixado em R$30 mil para cada. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

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