TRT/GO nega existência de grupo econômico entre clube de futebol e empresas patrocinadoras
13 de abril de 2022
Uma decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) negou a existência de grupo […]
TJ/DFT: Servidora mãe de criança autista tem direito à redução de jornada de trabalho
13 de abril de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora […]
TJ/RN garante direito a cirurgia de hérnia para cidadão
13 de abril de 2022
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Macau condenou o Estado do Rio Grande do […]
TJ/ES condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa
13 de abril de 2022
A autora deve receber R$ 3.500,00 pelos danos morais. O município de Vitória deve indenizar uma pedestre que caiu em […]
TRT/DF-TO mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas
13 de abril de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o […]
TRT/CE: Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada
13 de abril de 2022
A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no […]
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
12 de abril de 2022
A decisão unânime derrubou regra federal sobre a matéria, por considerar que cabe aos estados explorar e regulamentar a prestação […]
STF: Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
12 de abril de 2022
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
12 de abril de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio […]
STJ: Proteção integral à criança é motivo para prisão domiciliar de mãe condenada por tráfico de drogas
12 de abril de 2022
No julgamento de recurso em habeas corpus , a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma […]
16 de janeiro
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