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TST: Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá participação nos lucros e resultados (PLR)

11 de abril de 2022

Ele não apresentou prova para legitimar esse direito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TRF1: Não há vedação à contratação de professor temporário quando o novo contrato ocorre em órgão distinto em período inferior a 24 meses

11 de abril de 2022

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação […]

TRF3: Justiça concede isenção de imposto de renda para portador de cardiopatia grave

11 de abril de 2022

Decisão obriga a União a restituir valores indevidamente retidos. A 1ª Vara Federal de Sorocaba reconheceu a um portador de […]

TJ/DFT: Banco digital Picpay deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta

11 de abril de 2022

A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que […]

TRT/GO: Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei

11 de abril de 2022

A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica plantonista de Goiânia pela […]

TJ/DFT: Falha na locação de veículo com pontos do cartão de crédito do Santander gera dever de indenizar

11 de abril de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Santander Brasil S.A. a […]

TJ/DFT: Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio

11 de abril de 2022

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas […]

TJ/ES: Banco Itaú é condenado por alterar do número de parcelas de empréstimo

11 de abril de 2022

Cliente deve receber R$ 5 mil pelos danos morais. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

TJ/ES: Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários

11 de abril de 2022

O profissional foi condenado ao pagamento de indenização no valor correspondente a um novo tratamento odontológico, além R$ 10.000,00 pelos […]

TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo

11 de abril de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis […]

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