Nota técnica emitida pelo CNJ defende que assédio sexual não depende de relação hierárquica
8 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei […]
TJ/PB: Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
8 de abril de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de […]
TJ/DFT nega pedido para que cumprimento da pena seja contado em dobro por superlotação
8 de abril de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de juiz da Vara de Execuções Penais do DF que negou […]
TJ/SC: Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental
8 de abril de 2022
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado […]
TJ/SC: Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado
8 de abril de 2022
O desembargador José Everaldo da Silva negou liminar em habeas corpus que pleiteava a liberdade de um homem acusado por […]
TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
8 de abril de 2022
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. […]
TJ/RN: Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular
8 de abril de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela Comarca de Nísia Floresta, na Ação Penal n. 0100881-18.2014.8.520.0145, […]
TJ/ES: Enfermeira agredida verbalmente por médica deve ser indenizada pelo estado
8 de abril de 2022
O relator entendeu que ficou evidente o dano moral suportado pela apelante. A 4ª Câmara Cível do Espírito Santo deu […]
TRT/CE: Empregados da Oi são reintegrados pela segunda vez pela Justiça do Trabalho do Ceará
8 de abril de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza determina nova reintegração de três funcionários da empresa Oi S.A., que se […]
TRT/GO: Empresa terá que restituir valor de parcelas de plano de saúde debitado de uma só vez de trabalhador
8 de abril de 2022
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que sejam estornados os valores relativos à […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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