TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público 11 de abril de 2022 Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no […]
TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção 11 de abril de 2022 Um casal que sofreu acidente de carro em uma ponte malconservada na localidade de Varaneira, município de Rio do Campo, […]
TJ/DFT condena operadora Claro por ligação de cobrança em excesso 11 de abril de 2022 A Claro S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que […]
TJ/AC: Aplicativo de transporte 99 é condenado por desligar motorista da plataforma sem notificação prévia 11 de abril de 2022 O menor valor auferido pelo autor em um mês foi R$ 3.500,00, sendo este devido à título de lucros cessantes. […]
TJ/MG: Empresa aérea é condenada a indenizar consumidores por perda conexão internacional e bagagem extraviada 11 de abril de 2022 Um casal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deve ser indenizado pela empresa aérea Deutsch Lufthansa por […]
TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito 11 de abril de 2022 A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa […]
TJ/MG: Fundação de Parques e Jardins deve indenizar familiares de mulher que morreu atingida por árvore 11 de abril de 2022 Irmão e sobrinha da vítima devem receber R$ 20 mil por dano moral. A Fundação de Parques e Jardins de […]
TJ/AC: Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada 11 de abril de 2022 Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela […]
TRT/MG considera nula a contratação sem concurso público para UPA 11 de abril de 2022 “Quando constatada a ingerência do ente público em todo o ‘modus operandi’, é irregular a contratação de trabalhadores por interposta […]
TJ/RO: Estado indenizará filhos de vítima por negligência médico-hospitalar 11 de abril de 2022 A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação de […]